quinta-feira, abril 03, 2008

As escolas públicas, precisam...


ser geridas como empresas.

Enquanto o Estado não assumir essa responsabilidade e proporcionar aos estudades o direito de estudarem e terem isso assegurado, o Brasil vai crescer, mas vai descer sob mesma intensidade.

O reforço vem pela educação, pelo esclarecimento e a luz do conhecimento alcançará nossas crianças e jovens.

Abaixo, um texto otimo sobre o tema, no jornal Valor Economico de hj, dia 03/04/2008
Bônus por desempenho na educação
03/04/2008


Os economistas acreditam que as pessoas querem melhorar seu bem-estar e que elas reagem a incentivos. Isto implica que, se uma parte do salário das pessoas depende explicitamente do seu desempenho, elas irão se esforçar mais para ganhar um salário maior e poder consumir mais. Se isto se aplica a todos os seres humanos, também se aplica aos professores. Com base neste raciocínio, alguns países passaram a adotar um sistema de remuneração variável para os professores de sua rede pública. Segundo este sistema, uma parte da remuneração dos professores depende do desempenho dos seus alunos em exames de proficiência.
No Brasil, este sistema está começando a ser adotado em algumas redes de ensino. Pernambuco definiu um sistema de metas para cada escola, baseadas no fluxo escolar e nas notas dos alunos nos exames de avaliação do Estado. Se as metas forem atingidas, todos os professores e funcionários da escola receberão um salário a mais no final do ano. São Paulo também está preparando um sistema parecido. Estão sendo definidas metas para cada escola, em termos de fluxo escolar e notas no Saresp (sistema de avaliação estadual). Além disto, serão levadas em conta a freqüência dos professores e a estabilidade do corpo docente na escola. Se as metas forem atingidas, todos os professores e funcionários da escola receberão um bônus no valor de até três salários. Será que sistemas deste tipo melhoram a qualidade da educação, medida pelo aprendizado dos alunos?
Como em tudo na vida, há argumentos favoráveis e contrários à adoção de sistemas de remuneração variável na educação. Os favoráveis enfatizam o fato de que os professores faltam muito e que é difícil controlar e punir as faltas, já que o sistema de abono é muito flexível. Além disto, não há incentivos para que os melhores professores se esforcem mais, pois o salário na rede pública depende apenas da escolaridade, do tempo na carreira e da coleção de certificados de formação continuada. Os contrários dizem que os professores não estão na profissão unicamente em busca de recompensa salarial e que a diferenciação de salários provoca competição entre os professores, ao invés de estimular a cooperação necessária para que o aprendizado evolua. Nesta hora, o melhor que podemos fazer é olhar as evidências empíricas. Nos locais em que sistemas deste tipo foram adotados, será que as notas dos alunos melhoraram?
Como em tudo na vida, há argumentos favoráveis e contrários à adoção de sistemas de remuneração variável na educação
As evidências dizem que sim. Existem artigos avaliando experiências de remuneração variável na Índia, Quênia, Israel e Estados Unidos (disponíveis no National Centre on Performance Incentives, Vanderbilt Peabody College). A mais completa foi realizada na Índia. Lá, duzentas escolas foram sorteadas para fazer parte de um grupo no qual os professores passaram a receber incentivos financeiros com base no desempenho dos alunos em provas de matemática e leitura. Um ano após o início do programa, a proficiência dos alunos destas escolas foi comparada com a de escolas que receberam um professor adicional para cada sala de aula, recursos adicionais para investimento ou que não receberam nada (grupo de controle). Em metade das escolas sorteadas, o prêmio para cada professor dependia do desempenho de seus próprios alunos (bônus individual) e, na outra metade, o prêmio dependia do desempenho de todos os alunos da escola (bônus coletivo).
Os resultados desta experiência foram muito interessantes. Nas escolas em que houve a introdução do bônus, o desempenho dos alunos nos exames de proficiência de matemática e leitura melhorou substancialmente com relação às escolas do grupo de controle, tanto em questões envolvendo memória como em questões envolvendo raciocínio. Houve melhora inclusive em provas não usadas para calcular o prêmio, como ciências e estudos sociais. Além disto, não houve diferença significativa de desempenho entre as escolas que adotaram o bônus coletivo e as que adotaram o bônus individual.
Mas por que o desempenho dos alunos nas escolas que adotaram o bônus melhorou? Surpreendentemente, isto não ocorreu devido a uma diminuição nas faltas dos professores destas escolas. O que aconteceu foi que os professores passaram a exigir mais lições de casa, aumentaram as provas preparatórias e deram mais aulas extras fora do horário normal de aulas. Os alunos das escolas que receberam um professor extra para cada sala e recursos adicionais para investimentos também tiveram uma melhora de desempenho, mas a relação benefício/custo dos programas de bônus foi bem superior aos demais. Nos casos de Israel e dos Estados Unidos (Carolina do Norte) as evidências também apontam para uma melhora substancial na qualidade do ensino após a introdução de sistemas de remuneração variável.
Podem surgir problemas com os programas de bônus? Sim. No caso do Quênia, por exemplo, que introduziu um programa de bônus coletivo parecido com o da Índia, o desempenho dos alunos nas escolas em que a política de incentivos foi implementada também melhorou, mas apenas durante a vigência do programa. Além disto, a melhora só ocorreu porque houve um aumento nas provas preparatórias para o exame. O desempenho dos alunos em outras provas (não ligados ao programa) não melhorou. Parece que, neste caso, os professores estavam treinando os alunos especificamente para passarem nos exames que determinavam o bônus.
Que lições estas experiências podem trazer para as nossas redes de ensino, que estão implementando programas de bônus por desempenho? As evidências de outros países são bastante animadoras. Parece que a introdução de sistemas de remuneração variável aumenta o esforço dos professores e também o desempenho dos alunos. Entretanto, temos que ter cuidado para evitar que os professores tenham um comportamento oportunista, esforçando-se apenas para que os alunos tenham um bom resultado nos exames que interessam para o bônus. Por outro lado, dado que o desempenho dos nossos alunos nos exames internacionais de matemática e leitura é tão ruim, fazer com que os professores se concentrem em ensinar estas matérias pode não ser uma má idéia, desde que os exames sejam bem elaborados.
Naércio Menezes Filho é professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil, escreve mensalmente às sextas-feiras e excepcionalmente hoje.

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