PROJETO CAPITAL INTELECTUAL

PESQUISA
Ensino esvaziado
Pesquisa do Ibge mostra que Minas é o estado da região Sudeste em que municípios menos gastam com educação básica. A maioria não tem sistema próprio e ainda depende do governo
Izabela Ferreira Alves


O gasto das prefeituras de Minas Gerais com educação básica é o menor se comparado ao das demais administrações municipais da Região Sudeste do Brasil. O dado faz parte da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – Gestão Pública 2006, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, 20,3% das despesas dos 853 prefeitos foram com ensino, 0,1% a menos em relação à média nacional. O percentual sobe para 22,7% em São Paulo e 21% no Rio de Janeiro. No ano passado, dos R$ 15,7 bilhões gastos pelas prefeituras mineiras, R$ 3,2 foram com educação. Mais de 80% desse montante foram investidos no ensino fundamental.

Segundo o analista de informação do IBGE Antônio Braz de Oliveira e Silva, a defasagem nos gastos das prefeituras mineiras com educação pode ser explicada pelo grande número de municípios sem sistema de ensino próprio. Das 853 cidades, apenas 239 têm conselho responsável por criar regras diferenciadas para o setor. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) assume essa normatização em 610 prefeituras (há quatro municípios em situação especial). “Isso porque há administrações muito pequenas e pobres, nas quais a organização é mais precária. Há pedaços do estado com indicadores sociais iguais aos do Nordeste do país, como o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha. Esses pontos se beneficiam da gestão dos governos estadual e federal”, afirma.

No Brasil, 54,6% dos sistemas municipais de ensino são vinculados aos respectivos estados. Diferentemente do restante do país, no Rio, 89,1% dos municípios têm sistema de ensino próprio e, em São Paulo, 45,6%. A secretária de estado de Educação, Vanessa Guimarães, não sabe explicar o porquê de as prefeituras mineiras gastarem menos com a educação. Ela questiona a justificativa apresentada pelo pesquisador. “A hipótese levantada não me parece explicativa, porque ter sistema próprio de ensino significa que o município tem autonomia para criar normas educativas, relaciona-se mais à autogestão pedagógica e legal do sistema. Os conselhos não têm relação direta com a administração de recursos ou com o orçamento da educação”, diz.

PROFESSOR Além das despesas menores com aprendizado e alinhado ao dado nacional, as prefeituras mineiras também não tiveram como prioridade a solução do problema da falta de educadores no ensino público em 2006. Elas não elegeram a contratação de profissionais da educação como uma das cinco principais medidas para melhoria do ensino básico. No Brasil, menos de um terço (27,5%) dos municípios destacou essa ação e apenas 33,3% adotaram medidas para regulação e valorização da carreira do magistério. Em Minas, somente 252 disseram ter contratado professor e 238 informaram ter investido na valorização dos educadores. No estado, a primeira iniciativa está em sétimo lugar na lista de 14 ações listadas pelo IBGE. Em São Paulo, ela aparece na 9ª posição, com a adesão de 205 administrações municipais.

No topo do ranking estão a capacitação dos professores, ação desenvolvida por 673 prefeituras, iniciativas para redução da evasão escolar, medida eleita por 546 administrações municipais, e emprego de verbas no transporte escolar, escolhido por 526 prefeitos. Para a pós-doutora em educação e professora da PUC Minas Maria Auxiliadora Monteiro Oliveira, a contratação não deveria mesmo encabeçar a lista: “Ela é precária e sempre feita quando necessário, porque é condição básica para o funcionamento do sistema. O correto é fazer concurso”. Por outro lado, ela critica o fato de os municípios gastarem pouco com a regulamentação da carreira e valorização dos professores.

“Capacitar é importante, mas não vamos conseguir estabelecer uma relação produtiva entre a escola e os alunos com os educadores encarando jornada dupla e até tripla”, diz. Ela salienta que a melhoria da educação básica municipal não passa pela contratação de mais professores, mas sim pela valorização da profissão, com salários dignos, plano de carreira e condições de trabalho. No Brasil, não receberam a atenção da maioria das prefeituras as ações para organização administrativa das escolas, para autonomia financeira das instituições, para oferta de cursos profissionalizantes vinculados à educação básica e ampliação do atendimento a alunos com necessidades especiais. Esses também são os quatro últimos lugares da lista mineira.

INCLUSÃO Das 5.564 prefeituras do Brasil, 2.944 (52,9%) informaram que desenvolvem política ou plano para inserção da população na era digital. Entre os projetos e ações implantadas, 1.345 administrações disseram ter criado, com recursos próprios, telecentros – salas com computadores conectados à internet. Na Região Sudeste, das 1.668 cidades, 965 (57,8%) garantem adotar políticas de inclusão digital. Minas está abaixo da média nacional e dos demais estados da região. Dos 853 municípios, 413 (48,4%) têm plano para esse assunto. No estado, foram registrados 373 telecentros. Em São Paulo, 67,1% dos municípios têm política de inclusão digital. No Rio, 75%;a no Espírito Santo, 64,1%.

Fonte: Jornal Estao de Minas. Edição dia 27/10/2007