CADÊ MINHA CONSCIÊNCIA? E A DO BRASILEIRO?

nem vou falar muito pra não estragar.

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São Paulo, quinta-feira, 01 de março de 2007


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TENDÊNCIAS/DEBATES

O direito de julgar
OSWALDO GIACOIA JUNIOR

É justo que exijamos punições exemplares. Mas não que nossa indignação se nutra no desejo de vingança

O INSUPORTÁVEL não é a dor, mas a falta de sentido da dor, mais ainda, a dor da falta de sentido. João Hélio, morto aos seis anos, arrastado em macabra agonia pela Cidade Maravilhosa, nos confronta com a abominação. Tais espasmos de brutalidade repõem, com insistência, a antiga pergunta pelo "porquê" da insânia. Por que a atrocidade?
Revoltados e humilhados, assalta-nos o desejo e a busca pelo sentido. A reação indignada, até desesperada, exige razões e providências -pois, como se sabe, "razões aliviam".
Uma das reações mais compreensíveis é: "O que fazer?" De pronto, exigimos a paga, clamamos por vingança, como por justiça. A competência jurídica é, então, requisitada: penas mais drásticas, rebaixamento do limiar de imputação penal, repressão severa e ostensiva, pena de morte. Com a solidariedade humana na dor, mescla-se a inevitável preocupação com a segurança própria e a da sociedade. Não é admissível que a sociedade permaneça refém da criminalidade.
Não é meu intuito minimizar o pungente sofrimento que assola a família, os amigos de João Hélio, enfim, toda pessoa sensível. No entanto, por penoso que seja dizê-lo, o açodamento das reações emocionais não é um bom companheiro do prudente equilíbrio que deve balizar nosso juízo e discernimento nessas ocasiões. É justo que exijamos punições exemplares. Mas não que nossa indignação se nutra no desejo de vingança.
Exigir a paga do sofrimento na medida do "jus talionis" não me parece justo ou justificado. Suplantar o espírito da vingança, mesmo no direito, é talvez o difícil caminho de auto-superação que uma sociedade pode encetar.
A esse respeito, Nietzsche tem muito a nos dizer. Lê-se num de seus textos: "O último terreno conquistado pelo espírito da justiça é o terreno do sentimento reativo! Quando ocorre, de verdade, que o homem justo seja justo inclusive com quem o prejudicou (e não apenas frio, comedido, estranho, indiferente: ser justo é sempre um comportamento positivo), quando a elevada, clara, profunda e suave objetividade do olho justo, do olho julgador não se turva nem sequer sob o assalto de lesões, escárnio, imputações pessoais, isso constitui uma obra de perfeição e de suprema maestria sobre a terra".
Não é indiferença, mas justiça positiva. Não é tibieza, apatia, tolerância irresponsável, concessão ao fácil perdão de boca para o qual fomos adestrados por milênios de civilização. Não me refiro a essa fachada de tolerância, desfeita pela mais tênue ameaça de lesão ao interesse próprio.
O olho justo, capaz de exercer a sobre-humana tarefa do julgar, não pode ser turvado pela parcialidade, tem de afastar de seu caminho tudo o que confunde e ofusca o juízo e ser capaz de não retribuir a culpa com a culpa, a humilhação com a humilhação.
Justiça significa espiritualização da potência e, portanto, poder julgar sem ter de se defender, sem querer se vingar. "O filósofo tem de dizer, como Cristo: "Não julgueis!". E a última diferença entre as cabeças filosóficas e as demais seria que as primeiras querem ser justas, as demais querem ser juízes" (Nietzsche). Como dizia Zaratustra, justiça é o amor que todos absolve, exceto o julgador.
Com isso, defendo a confiança na missão pedagógica das instituições, que não podem ser vistas como fins em si, mas como meios para a estabilização das sociedades humanas. Defendo instituições fortes e flexíveis, um ordenamento jurídico seguro e eficiente. É necessária a certeza de todos sobre a eficácia do sistema penal -tanto da condenação quanto (e sobremaneira) de um escrupuloso e sensato regime de execução da pena.
Num Estado poderoso, instituições permitem e induzem o aperfeiçoamento dos cidadãos, de modo que, reciprocamente, no âmago da mentalidade deles se entranha o respeito pela "res publica". A reciprocidade legitima a coerção das liberdades individuais, equilibrando-a com o legítimo esforço pela ampliação dos espaços de criatividade e realização pessoais.
Sou radicalmente contrário à pena de morte, pois tenho em elevado conceito a missão de julgar. Antes de qualquer condenação, uma sociedade tem de conquistar o direito de julgar. Nossa sociedade hedonista e carcomida tem esse direito? Bagatelizamos o valor da vida a tal ponto que esta pouco se diferencia de qualquer outro produto. Quantos instantes de nossa existência podemos bendizer e acolher com desejo de perpetuação? Já não vivemos, consumimos nossas vidas, como desgastamos o mundo.
Para muitos de nós, uma vida nova é um fardo, um pesado encargo social -quando não uma mercadoria que encomendamos ao sabor de preferências narcisistas. Soterrou-se em nossa memória coletiva o encanto e o mistério com que acolhíamos cada novo advento. No dia em que pudermos exultar com ele, como com uma luz num mundo de trevas, então talvez possamos repetir um novo começo.



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OSWALDO GIACOIA JUNIOR, doutor em filosofia pela Universidade Livre de Berlim (Alemanha), é professor associado do Departamento de Filosofia da Unicamp.